Taxas na UFSC: O Futuro da Universidade Pública Em Jogo!
Ao começar o semestre fomos surpreendidos com a notícia das taxas ditas “acadêmicas”. São 14 diferentes taxas que prevêem cobrar de estudantes valores que vão de R$ 50,00 à R$ 2.000,00. Isso nada mais é do que a vinda à tona de um processo que vai atacar mais ainda a qualidade de ensino e a permanência estudantil. Trata-se da privatização.
Por Que Querem Implantar as Taxas?
Antes das ditas taxas “acadêmicas” já existiam na UFSC mais de 800 outras taxas. São taxas referentes à cessão de espaço físico, uso de equipamentos e prestação de serviços relacionados à elaboração de laudos e à realização de análises, exames e ensaios. Inclusive uma que é nossa velha conhecida: os famosos xerox's (taxas indiretas que pagamos pela falta de acervo na biblioteca).
Logo percebemos que as taxas se explicam por um amplo processo de privatização em curso, onde as universidades públicas recorrem cada vez mais aos bolsos dos estudantes para se financiarem devido a uma política de sucateamento que vem sendo aplicada. No ano passado, por exemplo, o governo Lula destinou 35,57% das verbas do orçamento público para o pagamento das dívidas externa e interna, que apenas garantem os lucros de bancos e grandes empresas. Enquanto isso, a saúde recebeu 4,64%, a educação 2,88%, o saneamento 0,08%, a cultura 0,06% e a Habitação 0,01%. Agora, entrou em vigor o dito pacotão da autonomia que, entre outras coisas, desobriga o estado de financiar a universidade pública .
Enquanto essa política durar não vai parar a privatização da UFSC. Segundo o próprio Álvaro Prata, Reitor da UFSC, em audiência pública no dia 20/04/2010, “A Universidade Pública pode ser paga sim. Na Europa é assim”.
As Taxas Também São Ilegais
Sintoma mais evidente do novo projeto de estado e de universidade no qual essas taxas são uma parte é que elas são ilegais segundo a própria Constituição Federal (art. 206) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (art. 3°) que garantem a “gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais”. Diante disso, a procuradora da república Analúcia Hartmann, fez recententemente uma recomendação à UFSC afirmando a ilegalidade delas e que deveriam ser suspensas. Porém, o reitor prefere a posição do atraso ao mantê-las.
É Preciso Lutar, É Possível Vencer
A luta para barrar as taxas já começou e vem crescendo. No dia 26 de agosto teve um primeiro ato estudantil contra as taxas. No dia 02 de setembro novo ato e uma primeira assembléia geral dos estudantes da UFSC que se posicionou contra as taxas. Antes, os centros acadêmicos reunidos em seu conselho tomaram a mesma posição que foi seguida pela assembléia geral do Centro de Educação (CED) em 31 de agosto. Uma nova assembléia geral e uma audiência pública com o reitor estão sendo agendadas para dar prosseguimento as mobilizações.
Diante da necessidade de avançar nessa luta é inadmissível a posição da atual diretoria do DCE, a gestão “Canto Geral” (composta pelo grupo 21 de junho e independentes). Negam-se a chamar os estudantes a lutarem contra a privatização da UFSC centrando o debate apenas em uma taxa (a de frequência insuficiente) e na cobrança de presença em sala de aula. Dessa forma, desarmam a luta estudantil para lutar contra a privatização e acabam fortalecendo o projeto da reitoria e do governo federal.
Chamamos a todos e todas para que se somem nas mobilizações e debates que estão sendo organizados. Sigamos o exemplo dos estudantes da nossa universidade, que em 2001 barraram aqui o projeto que previa a cobrança de mensalidades, e dos estudantes da UFMG e da UDESC, que conseguiram pressionar a justiça para que fossem derrubadas as taxas.
Agora chegou a nossa vez!
Confira as Mais de 800 Taxas da UFSC
A) Link Para Conferir as Taxas Acadêmicas
B) Link Para Conferir as Taxas Para Uso de Laudos
C) Link Para Conferir as Taxas de Cessão de Espaço Físico
D) Link Para Conferir as Taxas de Uso de Equipamentos
E) Link Para Conferir as Taxas de Visitação às Fortalezas
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