Hoje realizamos o plebiscito por 10% do PIB pra educação pública na fila do RU na UFSC. Foi muito bom e conseguimos dialogar e colher muito apoio. Foram mais de 400 votos em pouco mais de 1 hora!
Ao PNE, eu digo não
Quero é 10% pra educação!
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Plebiscito na fila do RU da UFSC
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10% do PIB Ja
terça-feira, 15 de novembro de 2011
PLEBISCITO 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO NO 12:30!
PLEBISCITO 10% DO PIB PARA A EDUCAÇÃO NO 12:30!
Hora | quarta, 16 de Novembro · 12:30 |
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6 passos pra termos 10% do PIB investido na educação pública!
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quinta-feira, 10 de novembro de 2011
ANEL em Campanha contra a Corrupção
Chega de corrupção!
Quero meu dinheiro pra saúde e educação!
Quero meu dinheiro pra saúde e educação!
Todo brasileiro acompanhou indignado os recentes escândalos de corrupção envolvendo uma série de políticos e ministérios do governo Dilma. Em apenas 7 meses, já caíram 6 ministros. O primeiro foi Palocci, da Casa Civil. Logo depois foi Luiz Sérgio, ministro de Relações Institucionais. No mês seguinte, Alfredo Nascimento deixou o ministério dos Transportes. Em seguida, Nelson Jobim deixa o ministério da Defesa, seguido por Wagner Rossi, ministro da Agricultura. Pedro Novais, ministro do Turismo, foi o quinto a cair por usar dinheiro público em benefício próprio. E a mais recente queda foi de Orlando Silva, ministro dos esportes e militante do PCdoB, acusado de envolver o próprio partido na participação de um esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que dá verba a ONGs para um programa de incentivo ao esporte entre jovens.
É inaceitável a farra que existe no Brasil de políticos e banqueiros com o dinheiro público. A corrupção já virou parte estrutural do sistema, já que para se eleger, os políticos são patrocinados por fortunas de grandes empresários que, após eleitos, cobram seu preço. Seja de forma ilegal através do desvio de dinheiro público e das famosas “caixa 2”, até de forma legal pelo pagamento em dia dos juros que sempre se multiplicam da dívida pública, a lógica é a mesma: privilegiar o bolso de grandes magnatas, empresários, banqueiros e políticos de carreira, enquanto os serviços públicos e os direitos da população vão de mal a pior.
O governo Dilma começou o ano deixando claro para quem governaria. Enquanto foi votado um aumento abusivo do salário dos deputados e da própria presidente, cortou 50 bilhões de reais do orçamento da União. Isso resultou em 3,1 bilhões de reais a menos na educação, 578 milhões na saúde, 2,8 milhões no transporte, 929 milhões da Reforma Agrária e por aí vai. Em contrapartida, em 2010, o governo desembolsou R$ 635 bilhões somente de juros e amortizações de dívidas públicas, que corresponde a 44,93% do orçamento geral da união. Segundo o IPEA, 50% da renda total do Brasil estão nas mãos dos 10% mais ricos enquanto os 50% mais pobres dividem entre si 10% da riqueza nacional.
É inaceitável a farra que existe no Brasil de políticos e banqueiros com o dinheiro público. A corrupção já virou parte estrutural do sistema, já que para se eleger, os políticos são patrocinados por fortunas de grandes empresários que, após eleitos, cobram seu preço. Seja de forma ilegal através do desvio de dinheiro público e das famosas “caixa 2”, até de forma legal pelo pagamento em dia dos juros que sempre se multiplicam da dívida pública, a lógica é a mesma: privilegiar o bolso de grandes magnatas, empresários, banqueiros e políticos de carreira, enquanto os serviços públicos e os direitos da população vão de mal a pior.
O governo Dilma começou o ano deixando claro para quem governaria. Enquanto foi votado um aumento abusivo do salário dos deputados e da própria presidente, cortou 50 bilhões de reais do orçamento da União. Isso resultou em 3,1 bilhões de reais a menos na educação, 578 milhões na saúde, 2,8 milhões no transporte, 929 milhões da Reforma Agrária e por aí vai. Em contrapartida, em 2010, o governo desembolsou R$ 635 bilhões somente de juros e amortizações de dívidas públicas, que corresponde a 44,93% do orçamento geral da união. Segundo o IPEA, 50% da renda total do Brasil estão nas mãos dos 10% mais ricos enquanto os 50% mais pobres dividem entre si 10% da riqueza nacional.
Falta de independência cobra seu preço e UNE se cala diante dos escândalos de Corrupção
O último escândalo de corrupção anunciado, envolvendo o ex-ministro dos esportes Orlando Silva e diretamente o PCdoB, deve ser motivo de reflexão e repúdio do movimento estudantil independente. Orlando Silva foi presidente da UNE eleito no 44º Congresso, de 1995, e o seu partido já há cerca de 20 anos é direção da União Nacional dos Estudantes. Ao longo da década de 90, com o PCdoB à frente, a UNE avançou no caminho da burocratização e se afastou cada vez mais da base dos estudantes e das lutas reais que se desenvolviam. Porém com a eleição de Lula em 2002, a UNE passou definitivamente para o lado daqueles que atacam a educação, e se perdeu de vez como um instrumento de luta independente dos estudantes.
A UNE que já derrubou um presidente corrupto, Fernando Collor, em 92, atualmente é incapaz sequer de lançar uma Nota contra os escândalos de corrupção. Isso está intimamente relacionado com a perda completa da independência financeira da entidade. Para realizar seu último Congresso, a UNE recebeu milhões de reais de uma série de empresas e ministérios do governo, incluindo o de Transportes e Esportes, envolvidos nos escândalos. Entre 2004 e 2009 a UNE recebeu mais de R$ 10 milhões do governo e de empresas estatais, como a Petrobras, a Eletrobrás, a Caixa Econômica e o BNDES. Em 2005, para financiar seu Congresso, a UNE recebeu R$ 50 mil do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). No seu Congresso de 2009, a UNE também contou mais uma vez com o patrocínio das empresas estatais. Há também uma série de denúncias à UNE por furos graves na prestação de contas das suas finanças, indicando que sequer é capaz de prestar satisfação com transparência do que faz com o dinheiro público que recebe.
Nos últimos meses houve diversas manifestações no país contra a corrupção, especialmente no dia 7 de setembro e 12 de outubro. Em Brasília, reuniu mais de 20 mil pessoas e cerca de 2 mil no Rio e em São Paulo. A UNE, infelizmente, boicotou todos os recentes protestos contra a corrupção que foram realizados em nosso país. Não emitiu uma nota em solidariedade sequer e não deixou claro se acha que são “manifestações legítimas da juventude brasileira” ou se só servem para “fazer o jogo da direita”. A ANEL apóia todas essas mobilizações e está disposta a colocar suas forças para desenvolver essa luta, vinculando-a às demandas dos trabalhadores e da juventude para que seja denunciado que o dinheiro dos cofres públicos que vai pra corrupção, deveria servir para favorecer a população.
A UNE que já derrubou um presidente corrupto, Fernando Collor, em 92, atualmente é incapaz sequer de lançar uma Nota contra os escândalos de corrupção. Isso está intimamente relacionado com a perda completa da independência financeira da entidade. Para realizar seu último Congresso, a UNE recebeu milhões de reais de uma série de empresas e ministérios do governo, incluindo o de Transportes e Esportes, envolvidos nos escândalos. Entre 2004 e 2009 a UNE recebeu mais de R$ 10 milhões do governo e de empresas estatais, como a Petrobras, a Eletrobrás, a Caixa Econômica e o BNDES. Em 2005, para financiar seu Congresso, a UNE recebeu R$ 50 mil do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). No seu Congresso de 2009, a UNE também contou mais uma vez com o patrocínio das empresas estatais. Há também uma série de denúncias à UNE por furos graves na prestação de contas das suas finanças, indicando que sequer é capaz de prestar satisfação com transparência do que faz com o dinheiro público que recebe.
Nos últimos meses houve diversas manifestações no país contra a corrupção, especialmente no dia 7 de setembro e 12 de outubro. Em Brasília, reuniu mais de 20 mil pessoas e cerca de 2 mil no Rio e em São Paulo. A UNE, infelizmente, boicotou todos os recentes protestos contra a corrupção que foram realizados em nosso país. Não emitiu uma nota em solidariedade sequer e não deixou claro se acha que são “manifestações legítimas da juventude brasileira” ou se só servem para “fazer o jogo da direita”. A ANEL apóia todas essas mobilizações e está disposta a colocar suas forças para desenvolver essa luta, vinculando-a às demandas dos trabalhadores e da juventude para que seja denunciado que o dinheiro dos cofres públicos que vai pra corrupção, deveria servir para favorecer a população.
É preciso intensificar a luta contra a Corrupção e por 10% do PIB para a Educação Pública!
Por tudo isso, é importante que o movimento estudantil brasileiro, que tem tradição nessa luta, tome pra si a bandeira de lutar com força contra a Corrupção. É preciso exigir do governo Dilma que não apenas troque ministros, mas que investigue todos os esquemas do governo, que puna de forma efetiva de acordo com atos cometidos. É preciso que haja confisco dos bens e prisão dos corruptos e corruptores. É necessário que hajam mecanismos de controle popular sobre o governo e os esquemas de corrupção.
É por isso que a ANEL está comprometida em fazer uma grande Campanha Contra a Corrupção em conjunto com a campanha que está se desenvolvendo durante todo o ano por 10% do PIB para a educação. Apesar de boicotar o comitê da campanha, a UNE votou em Congresso a favor dos 10% do PIB e, portanto, por maior investimento na educação. Como fazer um debate sério hoje sobre financiamento público da educação sem considerar que bilhões de reais são desviados? Se isso não deve ser levado em consideração, por que não? A corrupção é, hoje um tema menor? Nós achamos que não.
Ao longo de todo o mês de novembro até 6 de dezembro, teremos uma grande oportunidade de dialogar com a população brasileira a partir do Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB e dizer que é pra investir em educação que queremos que seja destinado o dinheiro público, e não para encher o bolso de políticos e banqueiros corruptos!
É por isso que a ANEL está comprometida em fazer uma grande Campanha Contra a Corrupção em conjunto com a campanha que está se desenvolvendo durante todo o ano por 10% do PIB para a educação. Apesar de boicotar o comitê da campanha, a UNE votou em Congresso a favor dos 10% do PIB e, portanto, por maior investimento na educação. Como fazer um debate sério hoje sobre financiamento público da educação sem considerar que bilhões de reais são desviados? Se isso não deve ser levado em consideração, por que não? A corrupção é, hoje um tema menor? Nós achamos que não.
Ao longo de todo o mês de novembro até 6 de dezembro, teremos uma grande oportunidade de dialogar com a população brasileira a partir do Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB e dizer que é pra investir em educação que queremos que seja destinado o dinheiro público, e não para encher o bolso de políticos e banqueiros corruptos!
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É GREVE! Estudantes da USP decidem em grande Assembléia Geral
Após a brutal repressão aos que lutavam pelo fim do convênio USP-PM, os estudantes responderam aprovando greve em uma massiva assembleia que contou com a presença de mais de 2500 estudantes.
A prisão dos 73 alunos comoveu uma ampla parcela de seus colegas que, nesta assembleia, deram uma grande demonstração de unidade e disposição de luta contra a repressão. Além de iniciar a greve imediatamente, os estudantes decidiram defender uma pauta cujas principais reivindicações são:
- Pela retirada dos processos administrativos e criminais movidos contra estudantes, funcionários e professores
- Pelo fim do convênio USP-PM
- Um programa alternativo de segurança no campus, sem PM, que contemple ampla iluminação da Cidade Universitária, poda das árvores, abertura dos portões para aumentar a circulação de pessoas e abertura imediata de concurso público para uma nova guarda universitária preventiva – com destacamento feminino especializado em agressões às mulheres.
Além disso ficou definido um calendário que prevê um grande ato na próxima quinta-feira (10/11), com concentração no Largo de São Francisco, em frente a
Faculdade de Direito. Essa é a unidade de origem do reitor João Grandino Rodas, cuja congregação recentemente o declarou persona non grata naquele instituto.
A ANEL faz um chamado a todas as entidades do movimento social, parlamentares e intelectuais que se colocam contra a repressão aos lutadores para comparecer ao ato e lhe imprimir o caráter de uma grande frente democrática pelo direito à luta.
Estendemos esse chamado também à UNE, no sentido de buscar a unidade de todos os estudantes pela retirada dos processos dos 73 alunos presos.
Reafirmamos o compromisso de nossa entidade com a luta dos estudantes da USP, que deve ser a luta, hoje, de todos os estudantes brasileiros!
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
REUNIÃO ANEL-FLORIPA: CAMPANHA: 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ!
REUNIÃO ANEL-FLORIPA: CAMPANHA: 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ!
Hora | quarta, 9 de Novembro · 17:00 |
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Localização | HALL DO CFH - UFSC |
As férias estão chegando e o tão esperado ano de 2012 pode reservar muitas emoções para as pessoas que acreditam no final do mundo. Entretanto, nós que não acreditamos nesse fim, sabemos que ainda vamos ver mais absurdos acontecerem no ano que vem. Um dos maiores absurdos vai ser a aprovação do novo PNE (Plano Nacional de Educação), que continua o desmonte da educação pública iniciado pelo governo FHC e aprimorado com o governo PT (Lula e Dilma). Nesse novo PNE, novamente o governo não defendeu o aumento de verbas para educação, e se for aprovado em janeiro de 2012 teremos como indicação o aumento de 7% do PIB para 2020, enquanto o governo continua pagando uma divida de 30% do PIB à banqueiros.
Os movimentos sociais sempre pautaram que 10% do PIB é o minimo para que a educação melhore e aumente a parcela da população com acesso as escolas e universidades, por isso, os 7% propostos pelo governo é inviável. Segundo estudos do Instituto Latinoamericano de Estudos Socioeconômicos – ILAESE, “para sair de uma situação parecida com a nossa, a Coréia do Sul dedicou, durante uma década, 10% do PIB à Educação”. No Brasil, o investimento não passa de 4%. Reflexo da contradição: o país é a sétima maior economia do mundo, mas “no índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Brasil é o 73º no ranking mundial” (ILAESE) e quando o assunto é educação, paramos na 88º posição de 127 países avaliados pela UNICEF.
Diante dessa contradição e do quadro lamentável da educação brasileira, as mobilizações dos educadores pelo Brasil todo foi mais um alerta. As greves demonstraram que a situação das escolas brasileiras estão precárias. Foi um momento que muitos se unificaram na prática para lutar pelo direito a educação pública, gratuita e de qualidade. Assim como nas universidades ocupadas e que entraram em greve. Estudantes, servidores e professores lutando juntos para melhorias no ensino superior. As greves e ocupações acabaram, mas não significa que a luta tenha sido em vão ou que elas se esgotaram. Pelo contrário, fortaleceu o debate sobre a necessidade de investimento na educação pública e materializou a unidade do movimento de massas na defesa do ensino de qualidade.
E a dinâmica das lutas pede que continuemos em movimento. Isso significa nos unificarmos para construção do Plebiscito Nacional dos 10% do PIB para Educação Pública Já. Uma alternativa aos 7% proposto no novo PNE, mas antes de tudo, ter consciência que investir os 10% é uma necessidade para evolução do ensino, para que mais jovens tenham acesso as escolas e universidades. Por ser uma bandeira histórica do movimento social, sobretudo do movimento estudantil, essa campanha não pode ser relegada a segundo plano. Portanto, nos unificarmos na prática para construção da campanha é tarefa fundamental para combater o atual modelo de educação. Por isso, a Assembleia Nacional de Estudantes - Livre (Floripa) chama a todos à construção do plebiscito nacional: “10% do PIB para Educação Pública Já”.
Os movimentos sociais sempre pautaram que 10% do PIB é o minimo para que a educação melhore e aumente a parcela da população com acesso as escolas e universidades, por isso, os 7% propostos pelo governo é inviável. Segundo estudos do Instituto Latinoamericano de Estudos Socioeconômicos – ILAESE, “para sair de uma situação parecida com a nossa, a Coréia do Sul dedicou, durante uma década, 10% do PIB à Educação”. No Brasil, o investimento não passa de 4%. Reflexo da contradição: o país é a sétima maior economia do mundo, mas “no índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Brasil é o 73º no ranking mundial” (ILAESE) e quando o assunto é educação, paramos na 88º posição de 127 países avaliados pela UNICEF.
Diante dessa contradição e do quadro lamentável da educação brasileira, as mobilizações dos educadores pelo Brasil todo foi mais um alerta. As greves demonstraram que a situação das escolas brasileiras estão precárias. Foi um momento que muitos se unificaram na prática para lutar pelo direito a educação pública, gratuita e de qualidade. Assim como nas universidades ocupadas e que entraram em greve. Estudantes, servidores e professores lutando juntos para melhorias no ensino superior. As greves e ocupações acabaram, mas não significa que a luta tenha sido em vão ou que elas se esgotaram. Pelo contrário, fortaleceu o debate sobre a necessidade de investimento na educação pública e materializou a unidade do movimento de massas na defesa do ensino de qualidade.
E a dinâmica das lutas pede que continuemos em movimento. Isso significa nos unificarmos para construção do Plebiscito Nacional dos 10% do PIB para Educação Pública Já. Uma alternativa aos 7% proposto no novo PNE, mas antes de tudo, ter consciência que investir os 10% é uma necessidade para evolução do ensino, para que mais jovens tenham acesso as escolas e universidades. Por ser uma bandeira histórica do movimento social, sobretudo do movimento estudantil, essa campanha não pode ser relegada a segundo plano. Portanto, nos unificarmos na prática para construção da campanha é tarefa fundamental para combater o atual modelo de educação. Por isso, a Assembleia Nacional de Estudantes - Livre (Floripa) chama a todos à construção do plebiscito nacional: “10% do PIB para Educação Pública Já”.
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Reuniao
quinta-feira, 3 de novembro de 2011
Estudantes da USP-Butantã divulgam manifesto sobre ocupação da universidade
Estudantes da USP-Butantã divulgam manifesto sobre ocupação da universidade
O campus da USP (Universidade São Paulo) se tornou palco de enfrentamentos nos últimos dias. Após a permissão da atuação da polícia dentro da universidade, alunos tem sido abordados para revistas, o que vem causando a indiganção de muitos e foi a causa das manifestações que exigem a saída da polícia da universidade.
Manifesto da ocupação na USP-Butantã
Nós, estudantes da USP, organizados no movimento de ocupação e com apoio dos trabalhadores, lançamos este manifesto a fim de nos posicionarmos frente à sociedade sobre o que vem ocorrendo na Universidade de São Paulo.
Há uma política repressora que tem avançado contra aqueles que lutam por uma Universidade pública. As ações da reitoria da USP para aprofundar o processo de privatização tem se intensificado – o que se produz dentro da universidade cumpre, cada vez mais, o propósito de atender aos interesses do mercado em detrimento dos interesses de toda população. Com o objetivo de desmontar o caráter público da USP, a reitoria vem tomando medidas para eliminar as forças de resistência na Universidade. Mais de 26 estudantes, além de vários trabalhadores e professores, estão sendo processados por se manifestarem politicamente, através de processos administrativos que visam a eliminação e demissão da Universidade, e processos criminais que visam a prisão.
Com a justificativa de garantir a segurança, o reitor da USP instaurou, por meio de um convênio, a presença da polícia militar no campus. Com o avanço das perseguições políticas fica evidente que o real objetivo da polícia militar na USP não é o de inibir crimes, mas sim de inibir e combater manifestações políticas e cercear o direito de expressão livre de estudantes e trabalhadores.
Num contexto de crise sistêmica do capitalismo, se evidencia, em todo o mundo, o papel da polícia como aparelho armado de repressão aos movimentos sociais que resistem ao avanço da desigualdade e ataques a direitos históricos da população. Na Grécia, durante os protestos contra as políticas de austeridade, os manifestantes têm sido duramente reprimidos. Em Londres e em Madri a situação é muito semelhante. No Chile, um milhão de estudantes vão às ruas exigindo uma educação pública e gratuita, e a violência contra manifestantes é igualmente dura.
No Brasil, os conflitos em 2009 em Paraisópolis, a repressão cotidiana das UPPs aos moradores dos morros cariocas, e as violências policiais contra ambulantes em luta no centro de São Paulo indicam o mesmo sentido da atual militarização da USP: a repressão policial são ataques àqueles que lutam por seus direitos elementares. E essa repressão, destaque-se, é mendaz: a própria ONU, entidade legitimadora do imperialismo, reconhece a polícia brasileira como sendo a que mais mata no mundo.
No dia 08/09/2011, o Reitor João Grandino Rodas, sustentado institucionalmente por um Conselho Gestor antidemocrático (apenas 30 % dos membros representam trabalhadores e estudantes juntos), assinou um convênio com a Polícia Militar. Para mascarar os reais propósitos do convênio Rodas-PM, a reitoria da USP se utilizou de maneira oportunista da morte do estudante Felipe Ramos de Paiva, que ocorreu dentro do campus. O que foi omitido é que no dia do assassinato a PM já estava agindo na universidade – inclusive fazendo blitz em frente ao local da ocorrência. Nos últimos dias, para legitimar as violências ocorridas na USP sem explicitar seu caráter político, também se utilizaram de maneira oportunista do mote do “combate as drogas” para, assim, justificar todo clima de medo que têm promovido dentro da Universidade diariamente. Nos morros do Rio e em todas as periferias brasileiras, a repressão possui a mesma faceta: se utilizam de argumentos como o combate ao tráfico de drogas para atacar as liberdades mais elementares de todo o povo pobre.
O que a mídia não denuncia é que a polícia que enquadra estudantes na USP por porte de maconha é a mesma policia que age com o narcotráfico, recebendo o lucro das vendas com uma mão enquanto reprime com a outra. O que a mídia omite é que a polícia que invade casas na favela e atira em mulheres e crianças com a justificativa de prender traficantes é a mesma polícia que é sócia do tráfico. Isso expressa a hipocrisia de combater o narcotráfico nas universidades e nas favelas, pois os verdadeiros promotores e beneficiados desse mercado, um dos mais lucrativos do mundo, são as industrias farmacêuticas, a polícia, as clínicas privadas, entre outros.
Essa repressão tem avançado, pois a lei vigente que supostamente descriminaliza o porte de maconha só funciona como uma cortina de fumaça, erguida pelo sistema para dificultar o aprofundamento do debate sobre a legalização da maconha e para criminalizar a pobreza, movimentos sociais e ativistas políticos.
A atuação da PM em nosso Campus na última quinta feira (27/10) foi apenas mais um de uma série de episódios de acuação de estudantes e servidores da USP pela PM. Na semana passada estudantes da Escola Politécnica foram abordados dentro de seus Centros Acadêmicos. Na Escola de Comunicação e Arte (ECA) um estudante foi revistado pela polícia com a justificativa, no mínimo estranha, de “olhar feio” aos policiais. Nos últimos meses, não foram poucas as averiguações dentro dos Centros Acadêmicos, o que não impediu um roubo no Centro Acadêmico da ECA, apenas uma semana após a revista da PM no local. No dia que culminou com esta ocupação, professores e estudantes foram abordados e revistados em frente à biblioteca da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH). E nessa mesma faculdade, horas mais tarde, três alunos foram detidos por políciais da ROCAM. Ao tentarem impedir a detenção desses colegas, deliberadamente defendida pela diretora Sandra Nitrini, centenas de estudantes foram atacados com bombas de efeito moral, gás lacrimogênio, spray de pimenta, cacetetes e balas de borracha. Vários estudantes foram feridos. Respondemos como pudemos – ou seja, correndo e arremessando paus e pedras.
O discurso da reitoria tentou justificar a intervenção policial utilizando de maneira oportunista o assassinato de Felipe Ramos Paiva. Outros casos, entretanto, não foram igualmente veiculados pela mídia e pela reitoria – e isso não foi por acaso. Um desses casos foi o da morte do estudante Samuel de Souza, morador do Conjunto Residencial da USP (CRUSP). Ele era negro, pobre, baiano e estudava Filosofia. Samuel morreu dentro da USP por negligência médica da reitoria em relação a uma política de saúde nos campi da USP. Também houve a morte de Cícera, funcionária da lanchonete da Pedagogia, assassinada na favela São Remo, decorrente de uma “bala perdida” disparada pela Polícia. A hipocrisia do discurso da reitoria, que diz combater a violência, fica claro quando sua própria política de precarização foi responsável pela morte do trabalhador terceirizado de limpeza, José Ferreira, em decorrência de um acidente de trabalho.
Tais relatos nos impõem o questionamento: ao que se presta, de fato, a presença policial na USP?
O objetivo real da presença policial é garantir a execução de um projeto de universidade, ostensivamente defendido pelo Reitor João Grandino Rodas. Esse projeto político busca submeter a Universidade aos interesses de empresas e fundações privadas, cujo único objetivo é a maximização de seus próprios lucros: e é por isso que as pesquisas sem viés mercadológico são cada vez mais raras na Universidade. A estrutura que sustenta tal projeto é referendada apenas por um pequeno grupo de pessoas, imerso em relações políticas bastante duvidosas com grandes empresas, fundações e o próprio governo do estado de São Paulo. Com a diminuição da verba para trabalhadores efetivos, o aumento da contratação de terceirizados, e sem garantias de contratação de professores e reposição dos aposentados, a universidade que já é fechada para a maioria da população, em especial pobres e negros, se torna ainda mais exclusiva, elitista e mercadológica sob a administração de Rodas, levada a cabo com a mão repressora da Polícia Cívil e Militar.
Simultaneamente à repressão policial, que ocorre tanto na USP quanto fora dela, a reitoria tenta extinguir os espaços políticos e culturais de organização dos estudantes, como o Núcleo de Consciência Negra, que foi fundado há 23 anos na USP e até o momento não foi legitimado pela universidade, sofrendo com ameaças de demolição do barracão onde desenvolve suas atividades. O CANIL – Espaço Fluxus de Cultura, um dos poucos espaços culturais estudantis da USP-Butantã, sofreu uma tentativa de demolição, que foi barrada pelo conjunto de estudantes. A Moradia Retomada, ocupada devido ao déficit de vagas no CRUSP, continua ameaçada por um mandato de reintegração de posse solicitado pelo Reitor. E o espaço do DCE Ocupado, após reforma, seria re-inaugurado não mais como um espaço autônomo, mas como “Centro de Vivência da Reitoria” – o que foi impedido pelos estudantes.
A reitoria tenta silenciar todos os movimentos de resistência da Universidade com uma avalanche de processos. Os processos administrativos baseiam-se no Decreto 52.906, de 1972, Regime Disciplinar instituído sob a égide da Ditadura Militar, que vigora no estatuto da USP como “disposição transitória” há algumas décadas. Segundo este decreto, são considerados atos de “indisciplina” de estudantes, trabalhadores e professores, passíveis da punição, expressa no artigo 248, inciso IV, de “eliminação”, as seguintes práticas: artigo 250 inciso VIII – “promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares (greves)” ; inciso IV -“praticar ato atentatório à moral ou aos bons costumes”; inciso II “ (…)afixar cartazes fora dos locais a eles destinados”.
As acusações que baseiam os processos tratam ações políticas legítimas como desvios de comportamento e são, ou questionáveis, ou deturpadas. Alguns dos processos foram abertos com base apenas em Boletins de Ocorrência que apresentam, como de praxe, uma versão unilateral dos fatos. No caso dos processos criminais, coloca-se a ameaça de prisão de pessoas com base em acusações forjadas pela Consultoria Jurídica da reitoria para levar a cabo sua perseguição política. As testemunhas em favor da reitoria geralmente são membros das chefias, das guardas ou outros que, tendo vínculos empregatícios com o denunciante, têm seu testemunho enviesado. Esta é uma das maneiras de se produzir as provas falsas. É no mínimo estranho que tenha sido criada, por exemplo, uma delegacia especial para tratar da repressão às ações políticas dos trabalhadores. Lembrando que em 2009 um dos diretores do Sindicato dos Trabalhadores da USP foi demitido por lutar contra a precarização e terceirização na universidade. A reitoria tenta hoje preparar terreno para avançar rapidamente com as punições contra estudantes, trabalhadores e professores dissidentes da ordem privatista que vem sendo estabelecida. Por isso decidimos cobrir os rostos: pela real ameaça de represália política – e não porque somos ou nos sentimos criminosos.
Por esses motivos, somos contrários aos processos contra estudantes e trabalhadores e pela revogação completa destes decretos e processos criminais e administrativos! Somos pela revogação imediata do Convênio entre a PM e a USP! FORA PM!
Manteremos nossa ocupação até que todas as nossas reivindicações sejam atendidas.
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fonte: ANEL-RS
O campus da USP (Universidade São Paulo) se tornou palco de enfrentamentos nos últimos dias. Após a permissão da atuação da polícia dentro da universidade, alunos tem sido abordados para revistas, o que vem causando a indiganção de muitos e foi a causa das manifestações que exigem a saída da polícia da universidade.
Manifesto da ocupação na USP-Butantã
Nós, estudantes da USP, organizados no movimento de ocupação e com apoio dos trabalhadores, lançamos este manifesto a fim de nos posicionarmos frente à sociedade sobre o que vem ocorrendo na Universidade de São Paulo.
Há uma política repressora que tem avançado contra aqueles que lutam por uma Universidade pública. As ações da reitoria da USP para aprofundar o processo de privatização tem se intensificado – o que se produz dentro da universidade cumpre, cada vez mais, o propósito de atender aos interesses do mercado em detrimento dos interesses de toda população. Com o objetivo de desmontar o caráter público da USP, a reitoria vem tomando medidas para eliminar as forças de resistência na Universidade. Mais de 26 estudantes, além de vários trabalhadores e professores, estão sendo processados por se manifestarem politicamente, através de processos administrativos que visam a eliminação e demissão da Universidade, e processos criminais que visam a prisão.
Com a justificativa de garantir a segurança, o reitor da USP instaurou, por meio de um convênio, a presença da polícia militar no campus. Com o avanço das perseguições políticas fica evidente que o real objetivo da polícia militar na USP não é o de inibir crimes, mas sim de inibir e combater manifestações políticas e cercear o direito de expressão livre de estudantes e trabalhadores.
Num contexto de crise sistêmica do capitalismo, se evidencia, em todo o mundo, o papel da polícia como aparelho armado de repressão aos movimentos sociais que resistem ao avanço da desigualdade e ataques a direitos históricos da população. Na Grécia, durante os protestos contra as políticas de austeridade, os manifestantes têm sido duramente reprimidos. Em Londres e em Madri a situação é muito semelhante. No Chile, um milhão de estudantes vão às ruas exigindo uma educação pública e gratuita, e a violência contra manifestantes é igualmente dura.
No Brasil, os conflitos em 2009 em Paraisópolis, a repressão cotidiana das UPPs aos moradores dos morros cariocas, e as violências policiais contra ambulantes em luta no centro de São Paulo indicam o mesmo sentido da atual militarização da USP: a repressão policial são ataques àqueles que lutam por seus direitos elementares. E essa repressão, destaque-se, é mendaz: a própria ONU, entidade legitimadora do imperialismo, reconhece a polícia brasileira como sendo a que mais mata no mundo.
No dia 08/09/2011, o Reitor João Grandino Rodas, sustentado institucionalmente por um Conselho Gestor antidemocrático (apenas 30 % dos membros representam trabalhadores e estudantes juntos), assinou um convênio com a Polícia Militar. Para mascarar os reais propósitos do convênio Rodas-PM, a reitoria da USP se utilizou de maneira oportunista da morte do estudante Felipe Ramos de Paiva, que ocorreu dentro do campus. O que foi omitido é que no dia do assassinato a PM já estava agindo na universidade – inclusive fazendo blitz em frente ao local da ocorrência. Nos últimos dias, para legitimar as violências ocorridas na USP sem explicitar seu caráter político, também se utilizaram de maneira oportunista do mote do “combate as drogas” para, assim, justificar todo clima de medo que têm promovido dentro da Universidade diariamente. Nos morros do Rio e em todas as periferias brasileiras, a repressão possui a mesma faceta: se utilizam de argumentos como o combate ao tráfico de drogas para atacar as liberdades mais elementares de todo o povo pobre.
O que a mídia não denuncia é que a polícia que enquadra estudantes na USP por porte de maconha é a mesma policia que age com o narcotráfico, recebendo o lucro das vendas com uma mão enquanto reprime com a outra. O que a mídia omite é que a polícia que invade casas na favela e atira em mulheres e crianças com a justificativa de prender traficantes é a mesma polícia que é sócia do tráfico. Isso expressa a hipocrisia de combater o narcotráfico nas universidades e nas favelas, pois os verdadeiros promotores e beneficiados desse mercado, um dos mais lucrativos do mundo, são as industrias farmacêuticas, a polícia, as clínicas privadas, entre outros.
Essa repressão tem avançado, pois a lei vigente que supostamente descriminaliza o porte de maconha só funciona como uma cortina de fumaça, erguida pelo sistema para dificultar o aprofundamento do debate sobre a legalização da maconha e para criminalizar a pobreza, movimentos sociais e ativistas políticos.
A atuação da PM em nosso Campus na última quinta feira (27/10) foi apenas mais um de uma série de episódios de acuação de estudantes e servidores da USP pela PM. Na semana passada estudantes da Escola Politécnica foram abordados dentro de seus Centros Acadêmicos. Na Escola de Comunicação e Arte (ECA) um estudante foi revistado pela polícia com a justificativa, no mínimo estranha, de “olhar feio” aos policiais. Nos últimos meses, não foram poucas as averiguações dentro dos Centros Acadêmicos, o que não impediu um roubo no Centro Acadêmico da ECA, apenas uma semana após a revista da PM no local. No dia que culminou com esta ocupação, professores e estudantes foram abordados e revistados em frente à biblioteca da Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (FFLCH). E nessa mesma faculdade, horas mais tarde, três alunos foram detidos por políciais da ROCAM. Ao tentarem impedir a detenção desses colegas, deliberadamente defendida pela diretora Sandra Nitrini, centenas de estudantes foram atacados com bombas de efeito moral, gás lacrimogênio, spray de pimenta, cacetetes e balas de borracha. Vários estudantes foram feridos. Respondemos como pudemos – ou seja, correndo e arremessando paus e pedras.
O discurso da reitoria tentou justificar a intervenção policial utilizando de maneira oportunista o assassinato de Felipe Ramos Paiva. Outros casos, entretanto, não foram igualmente veiculados pela mídia e pela reitoria – e isso não foi por acaso. Um desses casos foi o da morte do estudante Samuel de Souza, morador do Conjunto Residencial da USP (CRUSP). Ele era negro, pobre, baiano e estudava Filosofia. Samuel morreu dentro da USP por negligência médica da reitoria em relação a uma política de saúde nos campi da USP. Também houve a morte de Cícera, funcionária da lanchonete da Pedagogia, assassinada na favela São Remo, decorrente de uma “bala perdida” disparada pela Polícia. A hipocrisia do discurso da reitoria, que diz combater a violência, fica claro quando sua própria política de precarização foi responsável pela morte do trabalhador terceirizado de limpeza, José Ferreira, em decorrência de um acidente de trabalho.
Tais relatos nos impõem o questionamento: ao que se presta, de fato, a presença policial na USP?
O objetivo real da presença policial é garantir a execução de um projeto de universidade, ostensivamente defendido pelo Reitor João Grandino Rodas. Esse projeto político busca submeter a Universidade aos interesses de empresas e fundações privadas, cujo único objetivo é a maximização de seus próprios lucros: e é por isso que as pesquisas sem viés mercadológico são cada vez mais raras na Universidade. A estrutura que sustenta tal projeto é referendada apenas por um pequeno grupo de pessoas, imerso em relações políticas bastante duvidosas com grandes empresas, fundações e o próprio governo do estado de São Paulo. Com a diminuição da verba para trabalhadores efetivos, o aumento da contratação de terceirizados, e sem garantias de contratação de professores e reposição dos aposentados, a universidade que já é fechada para a maioria da população, em especial pobres e negros, se torna ainda mais exclusiva, elitista e mercadológica sob a administração de Rodas, levada a cabo com a mão repressora da Polícia Cívil e Militar.
Simultaneamente à repressão policial, que ocorre tanto na USP quanto fora dela, a reitoria tenta extinguir os espaços políticos e culturais de organização dos estudantes, como o Núcleo de Consciência Negra, que foi fundado há 23 anos na USP e até o momento não foi legitimado pela universidade, sofrendo com ameaças de demolição do barracão onde desenvolve suas atividades. O CANIL – Espaço Fluxus de Cultura, um dos poucos espaços culturais estudantis da USP-Butantã, sofreu uma tentativa de demolição, que foi barrada pelo conjunto de estudantes. A Moradia Retomada, ocupada devido ao déficit de vagas no CRUSP, continua ameaçada por um mandato de reintegração de posse solicitado pelo Reitor. E o espaço do DCE Ocupado, após reforma, seria re-inaugurado não mais como um espaço autônomo, mas como “Centro de Vivência da Reitoria” – o que foi impedido pelos estudantes.
A reitoria tenta silenciar todos os movimentos de resistência da Universidade com uma avalanche de processos. Os processos administrativos baseiam-se no Decreto 52.906, de 1972, Regime Disciplinar instituído sob a égide da Ditadura Militar, que vigora no estatuto da USP como “disposição transitória” há algumas décadas. Segundo este decreto, são considerados atos de “indisciplina” de estudantes, trabalhadores e professores, passíveis da punição, expressa no artigo 248, inciso IV, de “eliminação”, as seguintes práticas: artigo 250 inciso VIII – “promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares (greves)” ; inciso IV -“praticar ato atentatório à moral ou aos bons costumes”; inciso II “ (…)afixar cartazes fora dos locais a eles destinados”.
As acusações que baseiam os processos tratam ações políticas legítimas como desvios de comportamento e são, ou questionáveis, ou deturpadas. Alguns dos processos foram abertos com base apenas em Boletins de Ocorrência que apresentam, como de praxe, uma versão unilateral dos fatos. No caso dos processos criminais, coloca-se a ameaça de prisão de pessoas com base em acusações forjadas pela Consultoria Jurídica da reitoria para levar a cabo sua perseguição política. As testemunhas em favor da reitoria geralmente são membros das chefias, das guardas ou outros que, tendo vínculos empregatícios com o denunciante, têm seu testemunho enviesado. Esta é uma das maneiras de se produzir as provas falsas. É no mínimo estranho que tenha sido criada, por exemplo, uma delegacia especial para tratar da repressão às ações políticas dos trabalhadores. Lembrando que em 2009 um dos diretores do Sindicato dos Trabalhadores da USP foi demitido por lutar contra a precarização e terceirização na universidade. A reitoria tenta hoje preparar terreno para avançar rapidamente com as punições contra estudantes, trabalhadores e professores dissidentes da ordem privatista que vem sendo estabelecida. Por isso decidimos cobrir os rostos: pela real ameaça de represália política – e não porque somos ou nos sentimos criminosos.
Por esses motivos, somos contrários aos processos contra estudantes e trabalhadores e pela revogação completa destes decretos e processos criminais e administrativos! Somos pela revogação imediata do Convênio entre a PM e a USP! FORA PM!
Manteremos nossa ocupação até que todas as nossas reivindicações sejam atendidas.
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fonte: ANEL-RS
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
A Copa tem que ser Nossa!
Nota da ANEL sobre a Copa do Mundo e a CBF publicada em outubro mas que ganha mais atualidade do que nunca após o Ministro dos Esportes ter que renunciar devido a corrupção:
A Copa Tem que ser Nossa!
Porque o povo não pode ficar de escanteio.
Neste 1º de outubro, sábado, várias capitais do país vão sediar as marchas “Fora Ricardo Teixeira”. No dia 2 é a vez de São Paulo. Por todo o país, a iniciativa da Frente Nacional dos Torcedores em parceria com a ANEL será mais um grito de indignação com a farra de corrupção e lucro a todo custo que está sendo feita às custas da paixão de nosso povo.
A Copa do Mundo 2014 é aguardada com ansiedade pelo povo brasileiro. Mas, pouco a pouco, começa a crescer o descontentamento com a sujeira escondida atrás da festa do futebol. Cresce um movimento que identifica em Ricardo Teixeira, presidente da CBF, as negociatas e escândalos que já estão vindo à tona. E como onde há fumaça há fogo, onde há Ricardo Teixeira há muitos outros poderosos rindo à toa nesse jogo sujo. O governo Dilma faz propaganda ufanista com a Copa e quer aproveitar ao máximo o capital eleitoral que o mega-evento representa.
Enquanto isso, libera bilhões de reais – de dinheiro público – para construção dos estádios, flexibilizando ao máximo as regras para licitações. Em contraste com as obras faraônicas, a situação de escolas e hospitais públicos – sempre justificadas porque “não há dinheiro”. E enquanto presenteia as empreiteiras, ignora os apelos dos operários em greve contra as péssimas condições de trabalho nas obras.
O povo pobre, que deveria ser o dono da festa, não será convidado. Em vez disso, está sendo expulso de suas casas, com centenas de remoções forçadas, cuja truculência já mereceu advertências até mesmo da ONU. Em troca, nos prometem um incrível “legado” para as cidades, com maravilhosas obras de “mobilidade urbana”. Pois o único favorecido até aqui é a especulação mobiliária. Os projetos de transporte público, por outro lado, favorecem apenas o fluxo de turistas – não tendo qualquer impacto positivo na redução do trânsito, da poluição ou tempo de viagem das pessoas comuns até o trabalho.
Em nome da nossa festa popular, governo, empresários e cartolas fazem a farra com dinheiro público e nem ao menos querem o povo nos estádios – vide o preço absurdo dos ingressos nos estádios. É em repúdio a tudo isso que vamos marchar!
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