terça-feira, 26 de julho de 2011

Para onde vai o dinheiro da educação?

Direto do Blog da Amanda:

"Oi gente!! Demorou um pouquinho, mas ficou pronto o vídeo da minha participação na audiência pública do Congresso Nacional que discutiu o novo PNE - 2011/2020, no último dia 15 de junho. Na ocasião, não pude me dirigir pessoalmente ao ministro Fernando Haddad. Entretanto, respondo agora, neste vídeo, de onde deve vir o dinheiro para custear o investimento imediato de 10% do PIB na educação pública. Assistam e opinem! Abraços a tod@s!"




link:

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Dois Congressos: O que as finanças nos ensina?


Dois Congressos: O que as finanças nos ensina?
Dois Congressos: O que as finanças nos ensina?
Por Catharina Lincoln, da CEN
Desde sua fundação a ANEL relançou o desafio ao movimento estudantil de resgatar a importante concepção da independência financeira, abandonada desde então pela velha entidade dos estudantes, a UNE. Sem dúvida, a perda da independência política da velha entidade foi conseqüência do financiamento direto pelo Governo Federal. Entre 2004 e 2009 a UNE recebeu mais de R$ 10 milhões do governo e de empresas estatais, como a Petrobras, a Eletrobrás, a Caixa Econômica e o BNDS. Em 2005, para financiar seu Congresso, a UNE recebeu R$ 50 mil do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). No último Congresso, em 2009, a UNE também contou mais uma vez com o patrocínio das empresas estatais.
É por esse triste cenário que a voz que fala mais alto nos Congressos da UNE não é a do estudante, é a do Governo. Durante os 8 anos sob o governo Lula, os Congressos da UNE nada mais fizeram que aplaudir de pé todos os projetos educacionais do Governo. Até diante de escândalos de corrupção, como foram os atos secretos de Sarney em 2009, o Congresso da entidade que já derrubou um presidente, se calou. Infelizmente, com o governo Dilma, não será diferente. Na mesma coluna de divulgação oficial de seu Congresso, o próprio site da entidade conta com links diretos para os portais da Caixa Econômica Federal e Petrobras. É por isso que o Congresso da UNE vai apoiar o projeto de partilha do pré-sal apresentado pelo governo, vai defender o novo PNE de Dilma e assim, mais uma vez vai afirmar na voz de um novo presidente que não existe problema em receber patrocínio das empresas estatais.

1° Congresso da ANEL: A voz é do estudante livre!
Durante todo o primeiro semestre de 2011, estudantes do Brasil inteiro agitaram as universidades e escolas com a construção do 1° Congresso da ANEL. Mas não foi só a movimentação política que marcou a grande vitória desse processo. Foram centenas de estudantes se movimentando com campanhas financeiras para garantir a ida das delegações ao Rio de Janeiro. Desde a rifa nacional da ANEL, que já tem seu ganhador, até venda de docinhos, pedágios, livro-ouro, … cada centavo que entrava para financiar as taxas foi fruto de muito esforço. Esse grande esforço garantiu um Congresso auto-sustentado pelas taxas pagas pelos estudantes de todo o Brasil.
Com a ampla participação dos estudantes nas discussões, os 4 dias do Congresso da ANEL foram marcados pelos atuais debates da juventude brasileira. O saldo foi ter um Congresso que vai armar a luta intransigente em defesa da Educação, denunciando o novo PNE de Dilma e exigindo a imediata aplicação dos 10% do PIB. Esse saldo, sem dúvidas, só foi possível porque os estudantes livres foram os construtores e financiadores desse Congresso.
Toda forma de financiamento do Congresso da ANEL, somado ao esforço de centenas de estudantes serviu de exemplo para afirmar a importância de resgatar essa concepção. O debate sobre a independência financeira foi coroado com a aprovação, na Plenária final do Congresso, de uma resolução de finanças que apresenta a forma como será financiada a ANEL: através da contribuição das Comissões Executivas Estaduais da ANEL, das entidades gerais e de base (DCE’s, CA’s) e também da contribuição individual dos estudantes. Com a entidade consolidada, com independência política e financeira, os estudantes saem do Congresso da ANEL com a certeza que é possível construir um movimento estudantil livre, independente e de luta! Nada é para sempre… o novo pede passagem!

Confira as Resoluções do 1º Congresso da ANEL

Veja no link abaixo as resoluções do congresso da ANEL:

http://www.anelonline.org/?p=2245

1º Congresso da ANEL: O Novo Pediu Passagem


1º Congresso da ANEL: O Novo Pediu Passagem.
1º Congresso da ANEL: O Novo Pede Passagem.
Declaração da Comissão Executiva Nacional

É com enorme alegria e orgulho que a Comissão Executiva Nacional vem compartilhar uma primeira avaliação do 1º Congresso da ANEL. Realizado entre os dias 23 a 26 de junho em Seropédica, Rio de Janeiro, o Congresso foi um verdadeiro sucesso. Todos os que estiveram presentes saíram de um jeito diferente de como entraram, cheio de histórias pra contar e armados para enfrentar os novos desafios do movimento estudantil brasileiro. Marcando a consolidação da ANEL na realidade nacional e uma presença incontestável nas universidades e escolas do país, construímos com nossas próprias mãos a história e não temos dúvidas de que temos ainda um longo caminho pela frente, que só com muita dedicação e unidade entre os lutadores, irá fortalecer o movimento estudantil democrático, independente, de luta e aliado aos trabalhadores.
Em primeiro lugar, vale ressaltar a representatividade do Congresso. Contou com mais de 1700 presentes e de 1100 delegados, representando milhares de estudantes das principais universidades e escolas do país. Cada um com seu kit-congresso de caderno de resoluções e contribuições, bloco, caneta e caneca da ANEL, a participação ativa de todos foi uma marca fundamental. Persistindo em discussões até tarde da noite, contribuindo em cada Grupo de Discussão com novas propostas, apresentando o acúmulo de sua entidade, ajudando na organização e limpeza do Congresso, participando com muita empolgação nas festas, todos os estudantes livres foram protagonistas do Congresso.
Logo na Mesa de Abertura, era possível identificar uma característica do Congresso: esteve ao longo de sua construção e em todos os debates de lá, colado a cada processo de luta, no nosso país e em todo o mundo. Um ponto alto na abertura foi a saudação do cabo Daciolo, do corpo dos bombeiros, que dizia que se os estudante eram bombeiros em apoio à sua luta, naquele momento ele que era estudante como nós. A servidora Ivanilda da UFRRJ, em nome do Comando de Greve da Rural, fez sua saudação também; assim como a Marina do ANDES-SN, o Cleber do sindicato da construção civil de Belém do Pará, Mancha da CSP Conlutas, Julio do DCE UFRJ, Clara da CEN, Neto do MST, Guilherme do MTST, Adriano do CA de História da UNESP-Franca. Cantando com força: “Não sou capacho do governo federal, sou estudante livre da Assembléia Nacional” iniciou-se o 1º Congresso da ANEL.
O primeiro dia de Congresso serviu para aprofundar o debate sobre a conjuntura nacional e os rumos da educação brasileira, esmiuçando nos grupos de discussão nossa compreensão sobre o novo Plano Nacional de Educação do governo Dilma, que sistematiza os principais ataques à educação que promoveu o governo Lula. Combinado com uma excelente exposição à noite da professora Amanda Gurgel, e dos professores Valério Arcary, Otaviano Helene e Nicholas Davies, chegamos a uma compreensão comum da necessidade de combater o PNE e exigir 10% do PIB para a educação já, lutando pelas melhorias em cada universidade e escola.
A sexta-feira iniciou com uma demonstração de solidariedade internacional da entidade. Clara Saraiva, da CEN, dividiu com todos a experiência que teve no Egito, na viagem que fez representando a ANEL. Falaram também Adrian, estudante da Espanha que participou dos protestos do 15-M, Nacho estudante da Argentina, Muhib da Palestina, Soraya palestina-brasileira que participou da 3ª Intifada, Sebastian, carteiro da Suiça, além de uma saudação de estudante do Paraguay. Ao fim, o Didi da CSP Conlutas fez uma explanação sobre a importância da solidariedade dos trabalhadores e da juventude brasileira aos processos de luta que estão ocorrendo no mundo árabe e em toda a Europa.
À tarde, nos grupos de discussão, aprofundamos os debates sobre concepção de entidade, o trabalho de base e as finanças da ANEL, pontos fundamentais no seu processo de consolidação. Nesses GDs, ressaltamos a importância do auto-financiamento do Congresso, que só foi possível graças ao suor de cada estudante que vendeu rifas, fez pedágios, campanhas financeiras com muito orgulho de construir uma entidade independente, que se recusa a receber dinheiro de empresas e governos! Nesse sentido, discutimos a importância de que a ANEL avance em sua estruturação financeira, com repasses regulares das entidades e Comissões Executivas Estaduais, além de uma contribuição individual de cada estudante livre que constrói e ANEL.
Sábado foi o dia dos grupos de discussão de combate às opressões, divididos entre mulheres, negros e negras e LBGT, e dos Painéis Temáticos. Foram 8 temas abordados: meio ambiente, criminalização dos movimentos sociais, violência e legalização das drogas, saúde, transporte, cultura e mídia independente, questão agrária e esportes. Foi um momento muito rico na elaboração do programa da entidade, onde todos puderam contribuir muito e ser parte ativa na construção da ANEL.
O Congresso teve uma marca muito importante, que esteve presente desde a sua construção até as discussões em Seropédica: um combate cotidiano e intransigente às opressões. A partir de casos ocorridos com alguns moradores do alojamento da universidade rural de machismo e homofobia, os estudantes se organizaram e fizeram atos que deram um verdadeiro exemplo de como deve ser o combate às opressões. E a presença desse tema com força no Congresso instaurou um clima permanente de respeito às diversidades, solidariedade entre os participantes, construção coletiva, que sem dúvida contagiou todos e todas presentes.
Por fim, no domingo, com a tristeza de estar chegando ao fim e a alegria de ter realizado um grandioso Congresso, os delegados votaram as Resoluções Congressuais. As propostas enviadas por cada GD e Painel Temático foram sistematizadas por uma comissão de entidades eleita no Congresso, e apresentadas a todo o Plenário, onde eram feitos destaques e se votava a posição da maioria dos delegados. Muito à vontade para discordar, criticar, propor novas formulações, cantar palavras de ordem, os estudantes livres foram aos poucos votando e amarrando o Programa da ANEL.
A principal Campanha Nacional votada pelo Congresso foi da luta contra o novo PNE do governo Dilma e em defesa dos 10% do PIB para a educação já. Encaminhamos a participação da ANEL na Jornada de Lutas de agosto, que será realizada do dia 17 ao dia 26, com uma Marcha em Brasília no dia 24, articulada com diversas entidades como a CSP Conlutas e o ANDES-SN. Convidamos desde já a esquerda da UNE a construir essa Campanha conosco, porque só com a unidade dos lutadores poderemos barrar esse projeto e conquistar a educação que queremos. Lançamos também um desafio ao Congresso da UNE: já que se diz a favor dos 10% do PIB pra educação, que venha conosco construir um Plebiscito exigindo o investimento do governo federal já. Com um Congresso que vai aplaudir de pé o PNE da Dilma e fechar os olhos pro corte de 3,1 bilhões de reais da educação, achamos difícil que a UNE aceite o desafio…
Votamos, entre outras coisas, uma estrutura de funcionamento, arrecadação financeira e trabalho de base da entidade, que sem dúvida serão fundamentais para fazer a ANEL avançar em sua presença no movimento estudantil, fortalecendo seus princípios. Aprovamos ainda a confecção de um kit anti-homofobia da ANEL, responsáveis na CEN pelo debate das opressões, e referendamos o apoio incondicional que a ANEL dá à juventude que vem se mobilizando em todo o mundo.
Ao canto de “Ser da ANEL, ser lutador, ai que coisa linda! O Congresso acabou…” em homenagem ao grito dos bombeiros, e numa empolgação contagiante, fizemos uma caminhada de encerramento do Congresso e as delegações prepararam as suas voltas. Saímos, sem a menor sombra de dúvida, muito mais fortalecidos e empolgados para levar adiante a construção da ANEL, ganhando novos estudantes livres, construindo no dia a dia as lutas em cada escola e universidade e fortalecendo esse instrumento de luta, que com certeza ainda vai dar muito o que falar. “Nada Será Como Antes, com a Assembléia Nacional dos Estudantes!”.